Muitos profissionais sofrem ações na Justiça por supostos erros profissionasis.
Há muito tempo o mercado disponibiliza um seguro que garante o pagamento no caso de o profissional ser acionado na justiça e condenado a indenizar financeiramente o autor da ação em razão de um ato de negligência, imperícia e imprudência no exercício da profissão. Essas ações costumam acontecer se o cliente/paciente teve algum tipo de prejuízo, seja financeiro, estético ou mesmo, perdeu a vida por algo que deu errado. Neste caso, os familiares decidem se acionam ou não o profissional na justiça, buscando algum tipo de reparação financeira.
Os que exercem funções na área da saúde são os que mais contratam este tipo de seguro, chamado de Responsabilidade Civil Profissional, ou, simplesmente, RCP. Médicos, cirurgiões-dentistas, advogados encabeçam a lista, mas outros profissionais, como engenheiros, veterinários, contadores etc também costumam se interessar pelo produto. Ele está disponível a profissionais liberais e, na medicina, é comum ser procurado por obstetras, cirurgiões-plásticos, fisioterapeutas e ortopedistas.
A corretora de seguros Sirlei Morandini, de Curitiba, explica que a contratação não é engessada e o valor a ser pago depende do que é contratado. Ela cita o seguro para um cirurgião-dentista, com R$ 100 mil de cobertura contratada, que ficou por R$ 1 mil/ano. O de um médico, com mesmo valor contratado, ficou em R$ 1.400/ano e o de um advogado, com os mesmos R$ 100 mil, ficou por R$ 660,00/ano. “O RC Profissional tem muitas particularidades”, ressalta, observando a importância de se avaliar caso a caso.
Normalmente as apólices são contratadas para um ano. Mas, supondo que o profissional não a renove, ele ainda tem direito a ser atendido por ela durante mais três anos. No entanto, o problema ocorrido deve ter acontecido durante o ano de vigência da apólice e ela não pode ter sido cancelada por falta de pagamento. O seguro não garante que o profissional não será processado. Mas assegura que, se for e o juiz decidir pela condenação, terá condições de arcar com o prejuízo sem precisar se desfazer de algum bem para saldar a dívida, que costuma consumir alguns milhares de reais.
Dentre os danos cobertos pelo seguro de RC Profissional estão os materiais, morais e estéticos decorrentes do exercício da profissão. As custas de defesa nos processos que versam sobre esses danos costumam ser cobertos em qualquer esfera (processos cíveis, administrativos e criminais). Mas é bom se assegurar disso no momento
da contratação. É que algumas seguradoras não oferecem todas essas coberturas.
A apólice inclui também os honorários periciais e do advogado escolhido pelo profissional, desde que os valores estejam dentro do previsto na apólice. Algumas seguradoras, porém, preferem que o advogado indicado por ela atue no caso, por ter experiência nesse tipo de situação. O seguro também cobre um possível acordo com a outra parte, mas o profissional e seu advogado não podem cuidar disso sozinho. Esse acordo precisa ter a anuência da seguradora. Caso contrário, ela poderá negar o pagamento.
O RCP está disponível também a recém-formados que, digamos, pertencem a um grupo de risco, embora não haja estatísticas disponíveis se as ações costumam atingir mais estes profissionais ou os com mais anos de atuação no mercado.
Normalmente quem contrata o seguro não alardeia aos quatro ventos. Ele é sigiloso. Muitos acreditam que se o paciente/cliente souber da existência da apólice isso
pode “facilitar” uma possível ação. A situação atual de pandemia vivida no Brasil pode complicar ainda mais a situação.
A consultora Thabata Najdek, especialista neste tipo de seguro, diz que em países da Europa, como a Itália, muitos médicos estão sendo processados pelas mortes ocorridas em razão do coronavírus. “As pessoas não aceitam o resultado e muitas vezes buscam algum tipo de reparação”, afirma.
Segundo ela, hoje é indispensável para muitos profissionais ter um seguro de RCP. E exemplifica o caso de um engenheiro que foi acionado na justiça depois que o ralo da piscina de um condomínio sugou e prendeu o cabelo de uma menina, que acabou morrendo afogada. “Isso aconteceu cinco anos depois que a obra foi entregue, mas não impediu que o profissional fosse acionado”, conta.
Thabata, que é sócia-fundadora do site Venda Seguro, de Canela, no Rio Grande do Sul, diz que os corretores têm um papel importantíssimo na venda deste produto, pois são um grande canal de vendas e podem ofertá-lo aos consumidores, futuros possíveis segurados e prestar todas as informações necessárias. “O corretor não é um mero vendedor, é um consultor de risco e deve atuar para conscientizar os profissionais dos perigos que correm na prática diária da atividade que exercem”.
Segundo ela, é o corretor que melhor pode orientar o profissional para estabelecer o limite a ser segurado, compatível com os riscos. “As pessoas normalmente não têm noção desse valor e cabe ao corretor orientar e prestar todas as informações sobre o produto para que o seu segurado realmente se sinta tranquilo sabendo que, se algo acontecer, estará amplamente respaldado por uma apólice de seguro”.
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