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Coluna Direito & Seguro

Open Insurance, uma realidade iminente!

Luiz Carlos Checozzi
Luiz Carlos Checozzi, advogado especializado em seguros.

Luiz Carlos Checozzi, advogado especializado em seguros.

Na esteira do Open Banking (sistema aberto financeiro), a Superintendência de Seguros Privados (Susep) deve regulamentar em breve o Open Insurance (sistema aberto de seguros), visando essencialmente ampliar cidadania financeira, com mais acesso aos benefícios do seguro. E a expectativa é a de que novas oportunidades sejam descortinadas para o setor e para o consumidor, com mais segurança, transparência e inovação para o mercado. 

As normas a serem publicadas, através de Resolução de CNSP e de Circular da Susep, permitirão que consumidores acessem e compartilhem seus dados com outras seguradoras ou terceiros, de forma segura, ágil, precisa e conveniente, insuflando, o que é alvissareiro, o desenvolvimento de produtos e serviços inovadores que atendam às necessidades atuais e futuras dos  consumidores de seguros, previdência e capitalização.  

Essa novidade para o mercado de seguros facultará a disponibilização de dados e serviços, obviamente que sob a regência da Lei de Proteção de Dados Pessoais (LPGD). E, gerará novas experiências digitais e novos negócios no âmbito desse pujante mercado. 

E, outrossim, deverá provocar mudanças profundas no mercado segurador, de previdência aberta e capitalização. Daí nossa expectativa ser acentuada, máxime para examinar se essa regulamentação estará em consonância com as normas vigentes e que regem os contratos de seguro, de previdência e de capitalização, de sorte a que continuem assegurados e robustecidos os direitos dos consumidores, como deve ser.