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Suspensa resolução que obrigava planos a cobrirem testes sorológicos para detectar covid-19

ANS decide também realizar audiência pública no próximo dia 24 para debater o tema

Da Redação
Audiência pública vai debater o tema no próximo dia 14..

Audiência pública vai debater o tema no próximo dia 14..

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anuncia que está suspensa a Resolução Normativa 458/2020, que desde o dia 29 de junho obrigava os planos de saúde a cobrirem os testes sorológicos que detectam a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao coronavírus.

A decisão é da Diretoria Colegiada, que na tarde desta quinta-feira, dia 16, também aprovou a realização de audiência pública, no próximo dia 24, para debater a inclusão dos testes sorológicos (pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM) para covid-19 no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

Mais detalhes sobre a Audiência serão divulgados nos próximos dias pela ANS.

Dessa forma, até que o debate e a avaliação técnica da ANS sejam concluídos, e considerando decisão judicial suspendendo os efeitos da medida cautelar proferida na ação civil pública que determinou a inclusão dos testes, ficam suspensos os efeitos da Resolução Normativa.

A suspensão da norma passa a valer nesta sexta-feira, 17, quando a decisão será publicada no Diário Oficial da União.

A ANS lembra que a avaliação para a inclusão dos testes sorológicos no Rol já estava em estudo pela Agência quando uma decisão judicial determinou a incorporação dos exames.

A ANS cumpriu a decisão, mas recorreu com base no risco que uma incorporação de tecnologia sem a devida análise criteriosa poderia causar para os beneficiários de planos de saúde.

De acordo com a Agência, estudos de sociedades médicas apontam controvérsias técnicas em relação aos resultados desse tipo de exame, ocorrência de alto percentual de resultados falso-negativos e suscitam dúvidas quanto ao uso dos testes para o controle da Covid-19.

Com a decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, reconhecendo os argumentos da ANS, a Agência informou à Revista Seguro é Seguro que segue com as análises sobre a viabilidade de inclusão do procedimento no Rol.

Desde o início da pandemia, a Agência informa que assegurou aos beneficiários de planos de saúde a cobertura obrigatória para o exame SARS-CoV-2 - pesquisa por RT – PCR e incluiu outros seis exames que auxiliam no diagnóstico e tratamento da Covid-19.