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PLs de pagamento de seguro de vida, mesmo com pandemia, tramitam a passos lentos

Mesmo com toda a burocracia, seguradoras se adiantam e já fazem pagamentos

Da Redação
Hoje as seguradoras já pagam seguros de vida com mortes por covid-19

Hoje as seguradoras já pagam seguros de vida com mortes por covid-19

Há diversos projetos de lei, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, com o objetivo de obrigar seguradoras a pagarem seguros de vida, em caso de mortes ocorridas em razão de epidemias e pandemias. É que normalmente os contratos não preveem o pagamento nestas situações. Enquanto os PLs tramitam a passos lentos, muitas seguradoras já pagam os contratos, mesmo com a cláusula de exclusão para pandemia.
 
Todos esses projetos nasceram em 2020, com a pandemia do coronavírus. Um deles, o PL 2344, é de autoria do deputado federal Mário Heringer (PDT/MG). Outro, o PL 5304, é de autoria de Agripino Magalhães (Pros/CE). Há também o 890/220, do Senado, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), que ganhou um substitutivo, resultado de um acordo entre o senador e a relatora, senadora Leila Barros (PSB-DF), em homenagem a Mara Gabrilli, que foi diagnosticada com a covid-19. Este projeto foi aprovado pelo Senado, mas ainda está em trâmite e não começou a valer.
 
Por ele ficou definida a inclusão das mortes decorrentes da pandemia de coronavírus na cobertura dos seguros de vida ou invalidez permanente. O mesmo se aplica à assistência médica ou hospitalar para os planos de saúde nos casos de infectados pela covid-19.
 
O projeto (PL 2.113/2020), da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), determina que o seguro, inclusive o já celebrado, não poderá conter restrição de cobertura a qualquer doença ou lesão decorrente de emergência de saúde pública (Lei 13.979, de 2020).
 
Enquanto os projetos ainda tramitam em meio a gabinetes e comissões, muitas seguradoras, no entanto, já haviam anunciado, bem antes da aprovação deste projeto, o pagamento dos seguros de vida, mesmo com a cláusula de exclusão de epidemias e pandemias.
 
Dentre as que já deliberaram pelo pagamento estão: Alfa, BB Seguros, Bradesco, Capemisa, Caixa, Centauro ON, Chubb, Icatu, Itaú, Liberty, MAG (Mongeral), MBM, Mapfre, MetLife, Mitsui, Omint, Pasi, Porto Seguro, Previsul, Prudential, Seguros Unimed, Sompo, SulAmérica, Sura, Tokio Marine e Zurich, dentre outras.
 
Algumas seguradoras estabeleceram prazo de carência de 60 dias para novos contratos. Outras não. Para saber se sua seguradora também está nesta lista, consulte seu corretor de seguros.