Notícias

Planos de saúde começam cobranças retroativas de reajustes congelados

A decisão atinge quem tem planos com reajuste anual e por faixa etária

Da Redação
Os reajustes serão parcelados, a partir deste mês de janeiro.

Os reajustes serão parcelados, a partir deste mês de janeiro.

Os planos de saúde começam a cobrar, neste mês de janeiro, os reajustes retroativos do período que as mensalidades ficaram congeladas, por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). As mensalidades ficaram congeladas por quatro meses.

A decisão atinge quem tem planos com reajuste anual e por faixa etária. A decisão de congelar o reajuste foi em razão da pandemia e o valor a ser aplicado será parcelado ao longo deste ano.

Em novembro passado ficou definido que o valor que não foi cobrado poderia ser diluído em 12 meses e que os boletos deveriam conter informações detalhadas sobre o valor da mensalidade, o pagamento da recomposição do reajuste e o número da parcela referente.

De acordo com comunicado da ANS, a medida atingiu 20,2 milhões de beneficiários que teriam reajuste anual por variação de custos e 5,3 milhões por mudança de faixa etária. Dados de outubro apontam que o país tem 47,2 milhões de beneficiários no segmento de assistência médica, número que cresceu e atingiu o maior patamar desde janeiro de 2019.

Os contratos antigos, anteriores à Lei nº 9.656/98, planos coletivos empresariais com 30 ou mais vidas que já tinham aplicado reajuste até 31 de agosto e planos com 30 ou mais vidas em que a pessoa jurídica contratante optou por não ter o reajuste suspenso não tiveram a interrupção.

Em comunicado, a ANS informa que os impactos da queda de atendimentos nos planos só poderão ser notados nos próximos meses. "Cabe esclarecer que o porcentual de reajuste autorizado para o período de maio de 2020 a abril de 2021 observou a variação de despesas assistenciais entre 2018 e 2019, período anterior à pandemia e que, portanto, não apresentou redução de utilização de serviços de saúde. Os efeitos da redução serão percebidos no reajuste referente a 2021."

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa 16 grupos de operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde e planos exclusivamente odontológicos, informou que as operadoras vão parcelar o valor em 12 vezes a partir deste mês de janeiro.