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Para contratar advogados, muitas empresas exigem o seguro de Responsabilidade Civil Profissional

Muitos advogados, principalmente os que atuam em escritórios associados, ainda não contam com esta garantia.

Da Redação
Bruna Degani atua em Santa Catarina. Na OAB preside a Comissão de Advocacia Corporativa.

Bruna Degani atua em Santa Catarina. Na OAB preside a Comissão de Advocacia Corporativa.

A advogada Bruna Perdicaris Degani atua em Santa Catarina. Na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) preside a Comissão de Advocacia Corporativa e observa que o seguro de responsabilidade civil já virou quesito básico para muitas empresas. “Na hora de contratar um advogado, muitas corporações já oferecem ou solicitam que o pretendente contrate este seguro”, diz, por considerarem imprescindível para a prevenção de riscos inerentes à profissão.

Bruna, porém, afirma que muitos advogados, principalmente os que atuam em escritórios associados, ainda não contam com esta garantia. Muitos por acreditarem não ser necessário e outros por questões financeiras. “Mas quem sofre uma ação de um cliente, depois de resolvê-la, acaba contratando, por achar que o custo-benefício vale à pena”, diz.

As advogadas e sócias Renata Farah e Melissa Kanda, de Curitiba, especializadas em Direito Médico e Direito da Saúde, estão no time dos que acreditam na importância deste seguro. Ambas destacam que o RCP pode auxiliar muito o profissional do Direito em inúmeras questões, mas há algumas mais corriqueiras. Renata e Melissa explicam que dentre algumas condutas dos advogados que mais ocasionam o acionamento do seguro estão a perda de prazos processuais, o não comparecimento a audiências, o desconhecimento de dispositivos legais, a violação do sigilo profissional, dentre outros itens.

Essas questões podem gerar prejuízos ao cliente que o advogado representa, que pode acioná-lo para pagar o dano. Mas dentro do seguro de RCP existe uma cobertura que dá suporte a isso, caso alguns desses problemas venham a ocorrer. É o “perda de uma chance”.

Algumas seguradoras oferecem essa cobertura, surgida nos anos 1960 na França. É ofertada em seguros de RC para advogados, mas constam em apólices para médicos e outros profissionais também. No entanto, é preciso verificar com atenção, pois não são todas as seguradoras que incluem a cobertura.

Na opinião de Bruna o custo-benefício de um seguro de RCP realmente vale à pena. Ela mesma precisou utilizá-lo uma vez em razão de uma perda de prazo, embora a falha não tenha sido ocasionada diretamente por ela. “Recorri à perda de uma chance e depois de uns 30 dias o assunto estava resolvido”, conta.

Na comissão que preside na OAB-SC diz que há cartilhas para os advogados recém- -formados com informações sobre o seguro. Mas, segundo ela, as seguradoras e corretores precisariam melhorar a divulgação do produto. “Como é hoje, não chama a atenção, não gera curiosidade”, diz.

Em sua opinião, quem oferta o produto deveria mostrar os benefícios, as vantagens. E cita um exemplo: “dificilmente alguém tira um carro da concessionária sem fazer o seguro, pois a necessidade já está enraizada. Ninguém arrisca. Num seguro de RCP não. Os profissionais, muitas vezes, não veem necessidade, não porque ela não exista, mas porque não é mostrada corretamente”.

E essa insatisfação vai além. Bruna deve trocar de corretor de seguros em breve. Ela reclama que o seu a procura somente no momento da renovação do seguro. “Acho que ele não sabe nada de mim, da minha família”, ressalta. Pelo jeito, não mesmo. Perguntamos a ela se alguma vez seu corretor, sabendo que é advogada, lhe ofereceu um seguro de RCP. Não é necessário muito esforço para descobrir que a resposta foi “não”. Bruna acrescenta: “eu, com certeza, iria ouvi-lo, se não o conhecesse o produto, pois é algo que tem a ver com minha atividade profissional. Seria uma forma de estreitar os laços. Sei que ele tem muitos clientes, mas me faria acreditar que, naquele momento, era única para ele, que estaria cuidando de mim, da minha família, do meu patrimônio”.

Melissa Kanda e Renata Farah são especialistas em Direito na área da Saúde.