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Mesmo com liminar, planos de saúde continuarão a cobrir exames para covid-19

ANS derruba decisão na justiça que obrigava planos a cobrir exames para covid-19

Da Redação
ANS derrubou liminar, mas planos continuarão cobrindo exames.

ANS derrubou liminar, mas planos continuarão cobrindo exames.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) conseguiu derrubar na Justiça, hoje, dia 14, decisão liminar que obrigava os planos de saúde a oferecer testes sorológicos para o novo coronavírus.

O tema será levado para discussão da Diretoria Colegiada da ANS, que avaliará a medida a ser tomada. Enquanto isso, segue válida a Resolução Normativa nº 458, que desde o dia 29/06 obrigou os planos de saúde a oferecerem os exames sorológicos - pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM (com Diretriz de Utilização) para Covid-19.

A ANS esclarece que a decisão de ingressar na justiça foi baseada no risco que uma incorporação de tecnologia sem a devida análise criteriosa poderia causar para os beneficiários de planos de saúde. Estudos e análises de diversas sociedades médicas e de medicina diagnóstica apontam controvérsias técnicas em relação aos resultados desse tipo de exame e a possibilidade de ocorrência de alto percentual de resultados falso-negativos.

Há dúvidas também quanto ao uso desses exames para o controle epidemiológico da Covid-19. "A decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, portanto, visa a proteger os indivíduos e promover a saúde pública num cenário ainda incerto em relação à pandemia", diz nota da ANS enviada à imprensa.

A Agência informa ainda que encontra-se em curso na ANS a avaliação técnica sobre a inclusão de testes sorológicos para detecção de anticorpos relacionados ao novo Coronavírus no rol de coberturas obrigatórias.

A reguladora reforça, por fim, que está atenta ao cenário de evolução da pandemia pelo coronavírus e tem trabalhado para garantir tanto a assistência aos beneficiários de planos de saúde, como o alinhamento com as políticas nacionais de saúde.

A Agência diz ainda que assegurou aos beneficiários de planos de saúde a cobertura obrigatória para o exame SARS-CoV-2 - pesquisa por RT – PCR e incluiu outros seis exames que auxiliam no diagnóstico e tratamento da Covid-19.